Se você está de olho nas últimas notícias sobre o mercado financeiro, provavelmente notou uma movimentação acerca do PIX. Isso porque, recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que as transações dessa modalidade feitas por pessoas jurídicas, passarão a ser cobradas. No entanto, a medida, que entraria em vigor a partir de 19 de julho, precisou ser suspensa devido a reação negativa dos clientes do banco. Vale ressaltar que vários bancos já atuam com a cobrança.
Você deve estar se perguntando se a cobrança é válida, já que uma das premissas do PIX é a gratuidade. Pois bem, segundo o Banco Central do Brasil, pessoas físicas não devem ser cobradas pelo uso da ferramenta de pagamento instantâneo, com exceção das seguintes situações:
- o cliente, ao fazer um PIX, utilizar canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis, como o aplicativo do banco, por exemplo;
- ou se o cliente, ao receber um PIX, estiver recebendo dinheiro com fins comerciais, ultrapassar 30 PIX por mês ou receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
Entretanto, para pessoas jurídicas, a cobrança é autorizada desde novembro de 2020. Isso pode ocorrer se, no envio:
- o recebedor for uma pessoa física e usar o PIX informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento;
- o recebedor for pessoa jurídica e usar PIX informando os dados da conta ou chave.
Já no que diz respeito ao pagamento, é permitido cobrar desde que:
- o pagador seja pessoa física;
- o pagador seja pessoa jurídica e use PIX por QR Code ou serviço de iniciação.
Todas essas regras são definidas pelo próprio BACEN, mas, no que diz respeito ao valor da tarifa, o órgão não instituiu um valor fixo. A quantia pode ser estabelecida de acordo com o banco ou instituição financeira. A Caixa, por sua vez, vai cobrar tarifa PIX de 0,89% sobre o valor da movimentação, com taxa máxima de R$ 8,50 e mínima de R$ 1. Já para o PIX Compra, a tarifa PIX será de 0,89%, com taxa máxima de R$ 130 e mínima de R$ 1.
A Caixa divulgou uma nota informando que “A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos”. Apesar da explicação, a ideia de pagar pelo PIX pegou muitos empresários de surpresa e gerou burburinho nas redes sociais, movimentação essa que resultou na suspensão da cobrança por meio de uma decisão do governo federal. A decisão deve se manter até que o presidente solucione o caso de forma definitiva.
Entre os bancos que já cobram a taxa, estão:
- Banco do Brasil;
- Santander;
- Itaú Unibanco;
- Bradesco.
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